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Prefeito Neurilan Fraga é eleito presidente da AMM biênio 2015/2016

O prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD), foi eleito presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios nesta quinta-feira (18), durante Assembleia Geral Ordinária, na sede da AMM. Fraga teve 59 votos, contra 32 do prefeito Adair José Alves Moreira, e 30 do prefeito Otaviano Pivetta. Houve um voto nulo. Comparecerem à eleição 122 prefeitos, de várias regiões do estado. Neurilan, que é engenheiro agrônomo e mestre em Economia Rural, encabeçou a chapa 10 “AMM Eficiente”, composta por 18 prefeitos, além do presidente de honra.

Após a vitória, Neurilan defendeu a unidade dos prefeitos para fortalecer a AMM. “Precisamos de uma entidade forte, Mais >

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Polícia Civil cumpre mandados de prisão e busca contra fraudes em licitação

Vinte e duas ordens judiciais estão sendo cumpridas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz), da Polícia Judiciária Civil, na operação “Edição Extra”, deflagrada na manhã desta quinta-feira (18.12). As investigações da operação iniciaram com denúncias em fraudes em licitação envolvendo a Secretaria de Estado de Comunicação e a Secretaria de Estado de Administração junto ao segmento de empresas do ramo de gráficas.

As ordens de buscas são cumpridas nas empresas do Grupo Print, Gráfica Defant, Gráfica JR Gusmão, nos gabinetes do secretários adjuntos Eupidio Spiezzi Junior (Secom) e Jose de Jesus Nunes Cordeiro (Sad) e na Mais >

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Riva critica decisão judicial e defende independência dos poderes

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), criticou a decisão judicial que suspendeu os procedimentos para escolha da ex-secretária de Estado de Cultura, Janete Riva, como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Apesar de respeitar a decisão judicial, Riva defende a independência dos poderes constituídos. “A decisão judicial você questiona juridicamente, mas cumpre. Em que pese eu considere a decisão teratológica, que o poder não pode sofrer intervenção de outro poder, existindo até decisão neste sentido no Supremo Tribunal Federal (STF), temos que questionar no campo jurídico, de forma adequada”, disse da tribuna da Casa de Leis durante Mais >

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Justiça suspende ato de indicação de Janete Riva ao TCE

Por força de liminar concedida ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, foram suspensos os efeitos jurídicos do ato de indicação de Janete Gomes Riva ao cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Também foi determinado ao presidente da Assembleia Legislativa que suspenda a tramitação do procedimento legislativo relacionado à indicação. O Governador do Estado e o presidente do Tribunal de Contas estão proibidos de promover, respectivamente, a nomeação, posse e investidura de Janete Riva ao cargo de Conselheira.

Eventual descumprimento da decisão implicará em multa que varia de R$ 5 a R$ 20 milhões. A decisão Mais >

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MPE propõe nova ação na indicação de conselheiro do TCE

O Ministério Público Estadual ingressou com ação civil pública, com pedido liminar, requerendo a nulidade absoluta do ato expedido pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que indicou Janete Gomes Riva ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Foi requerido, também, a nulidade dos atos subsequentes à indicação, como nomeação, posse e investidura.

Na ação, proposta nesta segunda-feira (15) pelo procurador-geral de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado em conjunto com o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá, o MPE também requer que seja determinado ao Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa Mais >

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Três candidatos concorrem à presidência da AMM

A presidência da Associação Mato-grossense dos Municípios para o biênio 2015/2016 será disputada por três candidatos, que oficializaram o registro das chapas neste sábado (13), na sede da instituição. Concorrerão ao cargo os prefeitos de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD), de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT), e de Alto Paraguai, Adair José Moreira (PMDB). A eleição será realizada na próxima quinta-feira (18), no auditório da AMM, sendo a primeira chamada às 9 horas e a segunda, às 9h30.

O prazo para registro das candidaturas foi encerrado neste sábado, conforme determina o regimento que disciplina o processo eleitoral na Associação. De Mais >

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Almeida e Bertin tomam posse como juízes no TRE

Em sessão solene presidida pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva, os advogados Ricardo Gomes de Almeida e Flávio Alexandre Martins Bertin foram empossados, nesta sexta-feira (12/10), como juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O ato se concretizou com a assinatura do termo de posse e compromisso, lido pelo diretor geral do TRE Mauro Sérgio Rodrigues Diogo. Os juristas foram nomeados pela presidente Dilma Rousseff para o biênio 2015/2016 em publicação no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2014.

Flávio Alexandre Bertin destacou o TRE como um órgão que atua em questões sociais relevantes para Mais >

Clóvis de Barros Filho

Unicred traz à Cuiabá palestra com doutor em Comunicação

A última edição do Unicap promete encerrar 2014 com chave de ouro! O evento promovido pela Unicred Mato Grosso acontece no dia 15 de dezembro, às 20h, no Hotel Fazenda Mato Grosso. O grande destaque da noite é a presença do palestrante Clóvis de Barros Filho, com a palestra “A Vida que Vale a Pena ser Vivida”.

Clóvis é bastante conhecido em todo país. É advogado, jornalista e professor de Ética da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP). Além disso, é doutor em Comunicação e autor dos livros “Ética na Comunicação”, “A Filosofia Explica as Grandes Mais >

walter rabello

Morre, aos 48 anos, o deputado estadual Walter Rabello

Faleceu na noite desta terça-feira (10), o deputado estadual e apresentador de televisão Walter Rabello (PSD).

Segundo informações da assessoria de imprensa, o parlamentar estava em sua residência, acompanhado da esposa, quando, por volta das 23 horas, sofreu um infarto fulminante.

Os familiares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o deputado foi encaminhado ao Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá.

De acordo com informações apuradas pela reportagem, ele sofreu complicações, como hemorragia digestiva e úlcera gástrica abdominal. Os médicos tentaram reanimá-lo, mas sem sucesso.

Walter Rabello, que foi reeleito em outubro passado com 27.232 votos para exercer seu terceiro Mais >

prefeitura de varzea grande

Últimos dias para aproveitar a Semana da Conciliação em VG

A terceira edição da ‘Campanha Nacional de Conciliação Fiscal’, promovida pela prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Receita, está chegando ao fim. O prazo para obtenção de benefícios, como descontos de até 100% em juros e multas e parcelamentos, vai até o dia 10. As condições especiais para quitação de débitos junto ao fiscal municipal valem apenas para o período da Conciliação, tanto para passivos ajuizados como também para os não-ajuizados.

Qualquer contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, com dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2013, pode solicitar uma avaliação do saldo devedor.

O secretário de Receita, Luiz Mais >