Sessão Plenária Itinerante da Câmara dos Deputados

Cunha defende financiamento privado de campanha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), defendeu o financiamento privado de campanha e o fortalecimento dos partidos e manifestou-se contrário à candidatura avulsa, além de garantir que o projeto da reforma política seja colocado em pauta ainda em maio. Ele se manifestou ainda contrário à realização da Constituinte para o debate da reforma política.

Os posicionamentos dele foram expostos durante entrevista coletiva à imprensa, após a realização do evento Câmara Itinerante, na Assembleia Legislativa.

Além de se posicionar sobre a questão da reforma, Cunha disse que se dará por satisfeito em seu mandato como presidente da Câmara se garantir Mais >

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Justiça indefere liminar que pedia suspensão dos radares em Cuiabá

A Justiça Federal indeferiu hoje (23), o pedido de liminar de uma ação popular pela suspensão do funcionamento dos equipamentos de monitoramento de trânsito (radares) na Avenida Miguel Sutil. A decisão é da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Conforme a decisão da magistrada Vanessa Gasques, o município possui a prerrogativa da fiscalização de vias urbanas, mesmo que sejam rodovias federais, como o caso da Avenida Miguel Sutil, que oficialmente ainda é um trecho da BR-364.

Na decisão, ela aponta que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já “distribuiu para municípios e estados a competência para fiscalização do trânsito, Mais >

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Prefeitura de Livramento gasta R$ 56 mil com firma “fundo de quintal”

A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento gastou R$ 56.950,00 com a empresa L G Ferreira-ME, cujo nome fantasia é Biju Sonorização, Shows e Eventos, para realização do Natal Iluminado 2014. O evento natalino teve uma programação resumida, concluída em quatro noites. A festa custou aos cofres públicos o equivalente a mais de R$ 14 mil por noite.

A Biju Sonorização, Shows e Eventos encontra-se localizada no bairro da Manga, periferia de Várzea Grande. No local, rua Pedro Alves Ferreira, número 114, conforme apurado pela reportagem, não existe nenhuma identificação comercial. Nesse endereço, aparentemente, funciona uma residência. Ao que tudo indica, Mais >

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AMM contribui para redução da inadimplência dos municípios

A Associação Mato-grossense dos Municípios está contribuindo para que as prefeituras se mantenham aptas a receber recursos estaduais e federais. Através da Gerência de Apoio, a instituição acompanha o cadastro dos municípios na Receita Federal, na Procuradoria Geral do Estado e em outros sistemas negativadores. Após o levantamento das restrições, a equipe de colaboradores contata as administrações municipais e auxilia na regularização das pendências.

De acordo com a gerente de Apoio, Benedita da Costa Ribeiro, a ação está contribuindo para a redução no número de prefeituras com restrições para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de convênios estaduais Mais >

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MPE aciona ex-vereador de VG por contratação de servidor “fantasma”

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, ingressou com ação civil pública contra o ex-vereador do município, Antônio José de Oliveira, o Toninho do Glória, por ato de improbidade administrativa. O ex-parlamentar é acusado de ter nomeado cabo eleitoral para ocupar cargo em comissão na Câmara Municipal sem que o mesmo tivesse conhecimento. Entre janeiro de 2009 a dezembro de 2010, o requerido recebeu indevidamente a quantia de R$ 43.005,72 mil.

Na ação, o MPE requer, em pedido cautelar, a indisponibilidade de bens do ex-vereador. “Não há dúvidas de Mais >

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Governador defende olhar diferenciado para Várzea Grande

A convite da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Várzea Grande, o governador Pedro Taques, o prefeito Wallace Guimarães, o deputado federal Fábio Garcia e os deputados estaduais Pery Taborelli, Emanuel Pinheiro e Eduardo Botelho se reuniram na noite desta quinta-feira (16.04) com empresários, entidades de classe e sociedade civil para discutir demandas e políticas públicas para o município. O encontro aconteceu no Hotel Hits.

Taques reconheceu que o Estado, município e deputados estaduais e federais devem ter um olhar diferenciado para a cidade industrial e a necessidade de, a partir do debate, concretizar políticas públicas. “Nós reduzimos o índice de Mais >

CPI da Copa Eder Moraes - Marcos Lopes ALMT

Na CPI da Copa, Eder diz que falta de gestão prejudicou obras

A sessão ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa desta quarta-feira (15), colheu os depoimentos em condição de testemunhas, do ex-secretário da Copa Eder de Moraes e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/MT) Juarez Samaniego. Em cerca de quatro horas com as duas testemunhas, esclarecimentos importantes foram pontuados, como a declaração de Eder Moraes de que os problemas das obras da Copa foram resultado da falta de gestão, atribuindo às responsabilidades ao ex-governador Silval Barbosa e ao ex-secretário da Copa, Maurício Guimarães.

Além disso, o ex-secretário também ressaltou que não está ciente de Mais >

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Taborelli apoia Projeto de Jiu-Jitsu para crianças carentes

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Pery Taborelli (PV), recebeu das mãos dos Policiais Militares da Rotam, Tenente Marques e Soldado Roderiky, o Projeto “Jiu-Jitsu Rotam – Formando Cidadãos” que prevê a inserção de crianças carentes na prática esportiva.

De acordo com o tenente o objetivo do projeto é atender crianças em situação de vulnerabilidade social de todas as faixas etárias de idade. A iniciativa visa oportunizar crianças carentes a terem um lugar na sociedade através do esporte. De acordo com o cabo Roderiky, o único pré-requisito para ser inserido nesse programa é ter Mais >

João Carlos Vicente Ferreira

TCE condena ex-secretário estadual de Cultura a devolver recursos

O ex-gestor da Secretaria de Estado de Cultura, João Carlos Vicente Ferreira, foi condenado pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso a devolver, em solidariedade com o proponente cultural, o valor de R$ 96 mil reais pela ausência de prestação de contas do projeto de fomento à cultura nº 344/2007. A decisão foi proferida na sessão ordinária do dia 14 de abril de 2015, durante o julgamento da Tomada de Contas Especial elaborada pela citada secretaria com base na determinação do TCE-MT, que consta no Acórdão nº 2261/2009.

Conforme consta no voto apresentado pelo relator, conselheiro Valter Albano, e Mais >

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Prefeitura de Cuiabá planeja ações para combater crack

A Prefeitura de Cuiabá já está planejando ações através do Comitê Municipal de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que a partir desta semana, passa a ser coordenado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública. A publicação foi feita no Diário Oficial de contas que circula nesta segunda-feira.

O comitê é responsável por importantes ações de enfrentamento aos entorpecentes, como o programa “Crack é Possível Vencer”, que estava sob responsabilidade da extinta Secretaria Municipal de Esporte e Cidadania.

Com o decreto nº 5.272, as iniciativas passam a ser arquitetadas e executadas pela Secretaria. A mudança, ainda que de Mais >